Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-04-28https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41275R E S O L V E Designar EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 39, para substituir a Chefe da Divisão de Assessoramento Jurídico, CJ-01, no dia 27/04/2023, por motivo de licença para tratamento de saúde da titular e do substituto legal. A presente Portaria produzirá efeitos a contar de 27 de abril de 2023.