Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-06-15https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41658Art. 1º. Retificar o artigo 1º da Portaria GP/TRT16 nº 567/2022, para que passe a assim constar: “Art. 1º. Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º da Portaria GP nº 450/2020, os membros que irão compor as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.