Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-03-20https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/15625Reconhece o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 30/2010, referente à prestação de serviços de suporte desenvolvidos por portadores de deficiência auditiva, firmado entre este Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a ASMA ¿ Associação dos Surdos do Maranhão, em 05 de janeiro de 2011, relativo ao período de fevereiro de 2011 a janeiro de 2012.