Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212025-09-23https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/44428Altera o Ato Regulamentar GP/TRT16 nº 02/2025, que dispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção e para acesso ao 2º grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.