Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/10291Designar o servidor FLÁVIO MARCÍLIO PAIVA RAMOS, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Informática, para em substituição ao servidor CARLOS ROBERTO MARTINI, compor a Comissão de Recebimento Definitivo dos Serviços de Construção da sede própria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, instituída pela Portaria DG nº 242/2009.