Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212022-04-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/39094Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 04/2022, celebrado com a empresa IGA COM. VAREJISTA DE PROD. ALIMENTÍCIOS – EIRELI, cujo objeto é a aquisição de água mineral para a Vara do Trabalho de Açailândia, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: RÔMULO JULIANO VIDIGAL PIMENTEL – Fiscal Titular e LUZINEIDE FERREIRA DOS SANTOS - Fiscal Substituto. Designar o servidor RÔMULO JULIANO VIDIGAL PIMENTEL, como Gestor do Contrato mencionado.