Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212018-01-24https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/32224Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de telefonia fixa comutada, objeto do Contrato nº 3/2018, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: Luis Alberto Matos Dias - Fiscal Nilson Carlos Costa de Souza - Substituto.