Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/4625Designar o Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 02 a 10 de agosto do corrente ano, por motivo de férias do Juiz Titular.Portaria da Presidência nº 412/2006 (3093)