Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/665Designar MARIA DULCE DA LUZ COSTA, servidora da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São Luís/Ma, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816647, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 07 de abril do corrente ano.Portaria da Presidência nº 122/2003 (10265)