Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212020-02-21https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/36777Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, o servidor LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, para compor a comissão de fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 26/2018, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e em suas demais unidades (Fóruns, Varas do Trabalho do interior do Estado), como Fiscal Técnico Titular.