Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/9925Retificar a Portaria GP nº 169/09, datada de 07/04/2009, que concedeu 12 ½ (doze e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, nos períodos de 13 a 17/04/2009, 27 a 30/04/2009 e 04 a 08/05/2009, excluindo-se os períodos de 27 a 30/04/2009 e 04 a 08/05/2009, bem como suas respectivas diárias (3 ½ e 4 ½).Portaria da Presidência nº 177/2009 (10937)