Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/5056Designar FRANCISCO ANTONIO SOUSA BRANDES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816125, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1º de fevereiro do corrente ano.Portaria da Presidência nº 60/2006 (2092)