Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-06-20https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41023Designa o servidor LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, como Gestor da Ata de Registro de Preços nº 04/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação eventual e futura dos serviços de controle sanitário de combate a pragas e agentes biológicos e serviços de limpeza dos reservatórios de água, para atender as necessidades do TRT da 16ª Região, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 07/2023 - SRP. Designar como substituto do Gestor o servidor PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais.