Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212018-01-30https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/32368Designar o Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, e o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercerem, respectivamente, as funções de Juiz Auxiliar e Juiz Auxiliar Substituto do Núcleo de Pesquisa Patrimonial deste Regional, sem prejuízo de suas jurisdições em suas unidades de lotação, com efeitos a contar da data da publicação deste expediente.