Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202013-08-20https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/21269Declarar, Ad Referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por ANDRÉ LUIS SIQUEIRA COSTA SANTOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 22/07/2013, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.