Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/1151Designar CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RAMOS, servidor requisitado da Gerência de Desenvolvimento Humano do Estado do Maranhão, matrícula nº30816254, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a função comissionada FC-04, vinculada à referida Vara, de acordo com o lotacionograma aprovado pela R.A. nº 024/2002, com efeitos a contar de 03 de fevereiro do corrente ano.Portaria da Presidência nº 42/2003 (10433)