Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212018-03-15https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/33904Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 18, de 15 de fevereiro de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Paulo Sérgio Mont’alverne Frota, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula n.º 308.16.685, a fim de ministrar a palestra “Reforma Trabalhista – Aspectos Materiais” no dia 21/03/2018, das 14h às 18h e no dia 22/03/2018, das 8h às 12h e das 14h às 18h, por ocasião da V Semana de Extensão da EJUD/16ª Região, a ser realizada no período de 19 a 22/03/2018, na cidade de Imperatriz/MA. O afastamento do magistrado para participar do evento acima discriminado dar-se-á com prejuízo de sua jurisdição na 7ª VT de São Luís. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 21/03 a 23/03/2018, haja vista a indisponibilidade de voos compatíveis com o horário de término do curso, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo".