Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202013-05-29https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/20245Decretar luto oficial no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por 3 (três) dias, a partir de 27/05/2013, em virtude do falecimento do Excelentíssimo Senhor JOSÉ LEONARDO MAGALHÃES MONTEIRO, Juiz Classista Representante dos Empregados, nos períodos de 1989 a 1992, 1992 a 1995 e de 1996 a 1999.Portaria da Presidência nº 503/2013 (30913)