Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212022-04-27https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/39366Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por JOSINALDO AMORIM DIAS DE SOUSA, matrícula nº 732, por motivo de falecimento em 12/04/2020, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.