Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/10655Conceder licença ao servidor MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) meses, com efeitos a contar do dia 03/08/2009, nos termos do art. 91 da Lei nº. 8.112/90.Portaria da Presidência nº 418/2009 (11623)