Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212025-04-28https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/45130Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta Núbia Prazeres Pinheiro, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1845, para, no período de 05 a 09/05/2025, exercer a titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, sem prejuízo da sua jurisdição na unidade de lotação.