Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-03-04https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/42728Art. 1º Designar, nos termos do art. 2º da Portaria GP/TRT16 nº 147, de 28 de fevereiro de 2023, a nova composição do Subcomitê de Recebimento de Materiais do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Art. 2º Fica revogada a Portaria GP/TRT16 nº 148, de 28 de fevereiro de 2023.