2026-03-032026-03-032025-12-10https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/46744Autorizar o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Agente da Polícia Judicial, matrícula 38, lotado na Divisão de Polícia Judiciária,a fim de conduzir veículo do Tribunal e fazer o traslado (São Luís/Itapecuru-Mirim/Chapadinha), bem como acompanhar e fazer a segurança em tempo integral do magistrado Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha e Vice- Coordenador da Comissão do Programa Justiça, Trabalho e Cidadania, durante a realização da Culminância do Programa no dia 15 de dezembro de 2025, no Município de Itapecuru-Mirim/MA.Portaria da Escola Judicial nº 188/2025