Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212018-04-02https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/33224Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento referente à prestação de serviços de cobertura foto jornalística, na capital e no interior do Estado do Maranhão, objeto do Contrato n° 10/2018, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: Rosemary Rocha Araújo - Fiscal Giselia Castro Silva - SubstitutoPortaria da Presidência nº 369/2018 (50699)