Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/2390Remover, a pedido, pelo critério de merecimento, o Excelentíssimo Senhor AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, para igual cargo na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.Ato da Presidência nº 31/2005 (501)