Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/738Designar JOSÉ ETEVALDO BARBOSA CARDOSO, servidor da Prefeitura Municipal de Cidelândia/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula SAD 122, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, designado Executante de Mandados Ad Hoc, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia/MA, com efeitos a contar de 07 de abril do corrente ano.Portaria da Presidência nº 165/2003 (10309)