Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202013-03-11https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/19428Retificar a Portaria GP n° 177, de 28/2/2013, que versa sobre a dispensa e designação de função comissionada, somente quanto à vinculação da FC à Unidade que passa a ser vinculada à Secretaria da Corregedoria.