Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212022-02-23https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/39117Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 05, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por FÁBIA EGYPTO SIMÕES, matrícula nº 1911, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 15/10/2021, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.