Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/13654Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da referida vara, no período de 10/1 a 8/2/2011, por motivo de férias do Juiz Titular.Portaria da Presidência nº 12/2011 (16461)