Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-07-27https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/17740Exonerar o Senhor JOSÉ BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161094, do Cargo Comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Inês, criado pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992 e Remover o referido servidor da Vara do Trabalho de Santa Inês para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, nomeando-o para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pelo Decreto-Lei nº 1.237, de 2 de maio de 1939.Portaria da Presidência nº 716/2012 (27731)