Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/10351Designar o Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, nos períodos de 16 a 19/06/2009, 22 a 26/06/2009 e 29/06 a 03/07/2009, por motivo de férias do Juiz Titular.Portaria da Presidência nº 294/2009 (11238)