Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-10-30https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/42126Art. 1º. Retificar o Calendário Institucional de 2023 para decretar ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023, sexta-feira, com a consequente suspensão do expediente, dos prazos judiciais, das audiências e do atendimento ao público em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 16ª Região.