Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212021-07-23https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/37714“Referendar o Ato GP Nº 010/2021, de 27 de abril de 2021, conforme a seguir transcrito: Ato GP Nº 010/2021 São Luís, 27 de abril de 2020 Aprovar o Plano Permanente de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na forma do anexo a este Ato. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Regional. (DISPONIBILIZADA DEJT: 23/07/2021).Resolução Administrativa nº 111/2021 (59839)