Maria do Carmo da Silva Matos2025-12-192025-12-192025-12-19https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/46311Designar a servidora BRENDA DA COSTA SILVA, matrícula nº 2271, lotada na Coordenadoria de Material e Logística, como Gestora Titular da Atas de Registro de Preço 66, 67, 68, 69 e 70/2025 do Pregão Eletrônico nº 90020/2025, tendo por objeto a aquisição eventual e futura de eletrodomésticos para atender as demandas do Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Fórum “Astolfo Serra” e Varas do Trabalho localizadas no interior do Estado do Maranhão, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 90020/2025. Designar como substituto do Gestor o servidor LUIS HENRIQUE PONTES FRANCO, matrícula n° 803, lotado na Coordenadoria de Material e Logística, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais.