Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212021-09-16https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/38427Art. 1º Aprovar o Calendário Institucional de 2022, anexo a este expediente, para ampla e imediata divulgação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (art. 6º do Ato GP nº 7/2020).Portaria da Presidência nº 311/2021 (60145)