Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-02-13https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/40584Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial da servidora INÁCIA FEITOSA MENDES DE SOUSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº 178, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º do Ato Regulamentar GP nº 10/2018 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Portaria da Presidência nº 78/2023 (63498)