Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212018-03-01https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/32999Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação e Classificação de Material Inservível, para no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuar a avaliação e classificação do bem de que trata o Protocolo Administrativo nº 6867/2013: a) Luiz Antônio Moraes Pires - Presidente; b) Luís Henrique Pontes Franco - Presidente Substituto; c) Margareth de Castro Morais - Membro. Art. 2º Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor nesta data.