Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-02-06https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/42310Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 031/2024, que ad referendum do Tribunal Pleno adiou as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA , Juiza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 1º período do exercício 2024, anteriormente marcadas de 08/01 a 06/02/2024, para serem usufruídas de 15/01 a 13/02/2023, mantida a conversão em abono pecuniário do terço final (04/02 a 13/02/2023).(Publicada DEJT: 05/02/2024)