Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-07-26https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/17760Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770, de 21/11/2003, ocupado pela Excelentíssima Senhora RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI, tendo em vista sua permuta para o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, com efeitos a contar de 30/7/2012.Portaria da Presidência nº 724/2012 (27711)