Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212025-03-26https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/44935Dispensa ACÁCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA REIS da função comissionada FC-04 – Secretário de Audiência 1, vinculada à 5ª VT de São Luís e designa TELMA MARIA MATOS BRITO FILHA para exercê-la.Portaria da Presidência nº 235/2025 (73457)