Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212015-05-28https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/253241- Retificar a Portaria D.G. Nº 305, datada de 14 de maio de 2014, para excluir a servidora LETÍCIA MARIA COSTA SARAIVA BRÁS da Comissão de Avaliação dos casos controversos para fins de concessão do Adicional de Qualificação de que trata a Lei nº 11.416/2006 e incluir a servidora MARIA GORETH MUNIZ CORRÊA, lotada no Núcleo de Assessoramento Jurídico; 2- Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.