Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202013-05-29https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/20247Exonerar o Senhor CELSO ANTONIO BOTÃO CARVALHO JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, Matrícula 308161023, do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, criado pela Lei nº 7.729 de 16/01/1989, mantendo-o em sua lotação atual, ou seja, Vara do Trabalho de Chapadinha/MA e Remover ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161071, do Núcleo Auxiliar de Execução (NAEX) para ter exercício na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, sem concessão de período de trânsito - em virtude de renúncia expressa do servidor -, bem como nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria, vinculado à mencionada unidade judiciáriaPortaria da Presidência nº 504/2013 (30914)