Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212017-11-23https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/29404Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de aquisição de água mineral, objeto do Contrato n° 43/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto:Portaria da Presidência nº 1081/2017 (49343)