Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212019-08-05https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/36063Dispensar ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA PIRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816266, da função comissionada FC-03- Apoio à 1ª Turma e designar FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816839, para exercer a referida função, com efeitos a contar da presente data.Portaria da Presidência nº 594/2019 (55813)