Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212016-04-12https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/27906Designa, o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, respondendo pelos acervos processuais "A" e "B" daquela unidade, no período de 25 a 29/4/2016, por motivo de férias do Juiz Titular e Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao mencionado magistrado, para viajar à cidade de Açailândia, a fim de desempenhar a função supra elencada.Portaria da Presidência nº 388/2016 (42619)