Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212025-08-22https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/44664Declarou a vacância do cargo de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por JACKSON AMARAL DA SILVA, matrícula nº 2013, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.