Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212025-01-15https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/44967Art. 1º Dispensar LUISIVAN MACEDO OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2192, da função comissionada FC-03 – Apoio Administrativo, vinculada à Secretaria da Corregedoria e designá-lo para exercer a função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra;