Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/12559Dispensar NATÁLIA BRAGANÇA BASILEU, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161029, da função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís e Designar MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161486, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís.