Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-12-30https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/43409Designar, nos termos do art. 117 c/c art. 184, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados, para atuarem como gestores e fiscais responsáveis por assegurar o perfeito cumprimento das obrigações contidas no Convênio nº 01/2024, firmado com a ANAJUSTRA, visando a prestação de serviços técnicos e operacionais na área de benefícios, através de orientação, fiscalização de Operadora de Planos de Saúde a serem desenvolvidos pela ANAJUSTRA em prol dos magistrados e servidores, ativos e inativos, aos seus respectivos dependentes e aos pensionistas beneficiários de pensão por morte do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA – Fiscal Titular, JOSÉ RIBAMAR CHAGAS JUNIOR – Fiscal Substituto. Designar a servidora MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas, como Gestora do Convênio mencionado no art. 1º desta Portaria.