Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/14593Designar JOSÉ HILMAR ALCÂNTARA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula nº 308161665, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras, com efeitos a contar da presente data.Portaria da Presidência nº 391/2011 (19964)